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sexta-feira, 5 de julho de 2019

Caça às bruxas na casa de espelhos



É importante moralizar a sociedade. Embora emblemático o termo, nada mais é do que reajustar a massa ao comportamento definido com padrão social, que delimita o conceito da respectiva sociedade. Entretanto, os excessos de dedos e poderes de denúncia tem tornado os cidadãos em algozes da diferença, apontando a diferença como desvio e já determinando pena. Uma casta de acusadores, que muitas vezes acusam com uma trave nos olhos, o cisco que há no outro. Deste modo, os grupos promovem uma caça à bruxas baseados em suposições e o pior, não se reconhecem nas práticas que condenam. Assim alimentam-se as mazelas e a disparidade social. Ávidos por punir alguém e assim ganhar posição de destaque promovem uma Caça às bruxas na casa de espelhos; beiram o ridículo. Compliance, Código de Ética, Leis, Normas, Procedimentos devem ser coerentes e aplicáveis a todos e não apenas de forma conveniente, segundo a posição social (cargo e etc).

Empresas como Odebrecht, JBS e Petrobras investiram mais em  programas de compliance para tentar reconstruir a reputação, cumprir exigências de acordos de leniência e prosseguir com negócios, mas nem isso as tem salvado algumas da falência (Odebrecht entrou em recuperação judicial e a OAS apresenta iminente derrocada). Programas de Compliance apresentam problemas dentre outros aspectos da cultura organizacional, também em Cláusulas anticorrupção (devem ser definidas de forma clara, ampla e abrangente também à alta direção e não apenas a cargos baixos).

Voltando a falar da caça às bruxas, percebemos muitos Coronéis de pós verdade. Na verdade, Coronéis de versões que sobrepõem o próprio ponto de vista aos fatos. Fazem publicidade. Queimam então na praça pública de redações, casas, repartições e salas, as pessoas como se fossem objetos, ou animais a serem sacrificados. Ignoram que o ditado é certeiro. O mundo dá voltas e o universo se expande. Tensionam o conceito de moral a bel prazer e debruçam-se sobre a vida dos outros com a arrogância punitiva de cegar-se às variáveis e aos fatos e ater-se apenas a seu ponto de vista e seu poder de decisão.

O cenário descrito acima está presente em diversos núcleos sociais, seja de configuração profissional, religiosa, familiar. Ele subtrai do sujeito a oportunidade e direito de defesa. Direito fundamental inerente à pessoa humana, documentado na Constituição Federal Brasileira de 1988, no artigo 5º, inciso LV, com os seguintes termos: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.

Conversar sobre contrapontos, relacionar as diversas versões a respeito dos fatos pode amadurecer a percepção, a visão e compreensão do contexto. Para manter a sociedade viva é necessário ter controladas a tensões, delimitadas as interações da diversidade e também a arbitrariedade do padrão social instituído, o padrão absorvido, e o padrão natural. Paradigmas não são intocáveis. É fundamental ter a visão do detalhe, da paisagem e de como um interfere no outro. Amadurecimento é aspecto elementar, profissionalismo premissa básica.

Em tempos de moralização, de politicamente correto, de intolerância agressiva sobre o pensamento diferente (independente dos lados), é preciso ter cuidado de como respiramos, ao lado de quem, e o que decidimos fazer. É preciso olharmos no espelho e reconhecer o reflexo, se somos algozes ou as bruxas a serem queimadas (para no futuro virar busto em praça, capítulo em livro e nome de medalha, rua ou penteado). Procure se esquivar dos extremos e das armadilhas do centro.

Importante também lembrar, que o tratamento de dados pessoais no Brasil estará submetido a nova legislação, já aprovada e que entra em vigor em 2020. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, regula o tratamento de dados pessoais e também atualiza os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet. A lei se fundamenta em diversos valores, como o respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos liberdade e dignidade das pessoas. Então muito cuidado ao coletar e tratar de dados pessoais, ou o tribunal será o nova rede social, onde todos encontrar-se-ão para tratar da vida, dos anseios, conquistas e punições.

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